Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2022 - 09:22

Metaverso - criações intelectuais, direito autoral

Como funcionará o direito autoral no ambiente metaverso?
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Maio de 2020 - 12:07

Direito autoral em pronunciamentos públicos

Há proteção da lei em locais públicos, em pronunciamentos?
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 12:11

Decisão do STF sobre contribuição assistencial sindical traz insegurança jurídica para empresas e trabalhadores

Corte decidiu pela constitucionalidade da cobrança, que era facultativa, mas não define prazos, valores e formas do funcionário se opor.
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2017 - 11:44

Quarta Turma do TST mantém penhora de imóvel de luxo doado a filhos menores de idade

O pai, único sócio de empresa devedora na JT, alegava que o imóvel era bem de família.
Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 17:15

Compositor de músicas da Xuxa será indenizado

Editora veiculou a notícia de que a canção ?Meu cãozinho Xuxo?, ouvida de maneira invertida, era uma referência ao demônio
Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 18:10

Juiz manda recolher cachorro com leishmaniose

A intenção da Secretaria era submetê-la à eutanásia, mas a medida só trata do recolhimento do cachorro
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 15:11

Interdição para cervejaria de Laguna que não respeita sossego alheio

Estabelecimento era alvo de reclamações de vizinhos por não respeitar os limites de volume de música ao vivo e mecànica
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2023 - 13:31

O negócio cresceu no e-commerce? Especialista destaca cuidados para regularizar a situação fiscal

investido cada vez mais na presença digital; na maioria das vezes são empresas cuja a operação é enxuta e enfrentam dificuldades com demandas burocráticas.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Junho de 2019 - 15:54

Chaves Públicas e Privadas no direito da sociedade da informação: Um olhar sob a perspectiva de provas no processo civil

acompanha. Não raro, nos deparamos com decisões judiciais que maculam o direito digital no viés de
Notícias Publicado em 16 de Março de 2020 - 16:07

Trabalhador que atuava como bombeiro civil receberá adicional de periculosidade

O empregado tomava providências de combate aos focos de incêndio e era um dos primeiros a chegar ao local.
Notícias Publicado em 29 de Março de 2022 - 16:58

Saque do FGTS de até R$ 1 mil: veja perguntas e respostas

Crédito dos valores será realizado por meio de conta poupança social digital, o Caixa Tem, a partir
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 29 de Abril de 2005 - 01:00

Questões de Direito do Trabalho

Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Direito do Trabalho. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 16:00

Estado e Município devem custear cadeira de rodas especial à paciente com esclerose

Equipamento era fundamental para o paciente se locomover, podendo assim trabalhar e prover seu sustento e de sua família
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 11:45

Jorna O Estado de S. Paulo não é obrigado a cumprir condenação baseada na Lei de Imprensa

A condenação não era amparada apenas na Lei de Imprensa, mas decorria também de preceitos do Código Civil
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 09:09

Psicólogo receberá indenização por ter sido vítima de ofensas homofóbicas

O psicólogo afirmou que era alvo de perseguição e de piadas maldosas e vexatórias sobre sua orientação sexual
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2019 - 16:28

MercadoLivre não é obrigado a retirar anúncios sem indicação de URL

A 3ª turma do STJ proveu recurso da plataforma digital.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 12:45

Começa em abril segunda fase do peticionamento eletrônico obrigatório no STJ

Para peticionar eletronicamente, o advogado precisa ter um certificado digital
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 10:30

Fabricante prova que consumidor utilizou fertilizante falsificado e se exime do dever de indenizar pelo insucesso da colheita

No curso da ação ficou demonstrado que o fertilizante utilizado pelos autores era, de fato, produto falsificado
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2019 - 11:32

Professores!!! Um pouco de seus direitos autorais e de imagem

Em homenagem aos professores vamos falar um pouco de seus direitos autorais e direito de imagem.
Modelos » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 01:00

Sucessão provisória - Ausente solteiro - Inexistência de descendentes

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________ - UF.

Exibindo resultado de 761 até 780 de um total de 73251

Como funcionará o direito autoral no ambiente metaverso?

Há proteção da lei em locais públicos, em pronunciamentos?

Corte decidiu pela constitucionalidade da cobrança, que era facultativa, mas não define prazos, valores e formas do funcionário se opor.

O pai, único sócio de empresa devedora na JT, alegava que o imóvel era bem de família.

Editora veiculou a notícia de que a canção ?Meu cãozinho Xuxo?, ouvida de maneira invertida, era uma referência ao demônio

A intenção da Secretaria era submetê-la à eutanásia, mas a medida só trata do recolhimento do cachorro

Estabelecimento era alvo de reclamações de vizinhos por não respeitar os limites de volume de música ao vivo e mecànica

investido cada vez mais na presença digital; na maioria das vezes são empresas cuja a operação é enxuta e enfrentam dificuldades com demandas burocráticas.

acompanha. Não raro, nos deparamos com decisões judiciais que maculam o direito digital no viés de

O empregado tomava providências de combate aos focos de incêndio e era um dos primeiros a chegar ao local.

Crédito dos valores será realizado por meio de conta poupança social digital, o Caixa Tem, a partir

Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Direito do Trabalho. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.

Equipamento era fundamental para o paciente se locomover, podendo assim trabalhar e prover seu sustento e de sua família

A condenação não era amparada apenas na Lei de Imprensa, mas decorria também de preceitos do Código Civil

O psicólogo afirmou que era alvo de perseguição e de piadas maldosas e vexatórias sobre sua orientação sexual

A 3ª turma do STJ proveu recurso da plataforma digital.

Para peticionar eletronicamente, o advogado precisa ter um certificado digital

No curso da ação ficou demonstrado que o fertilizante utilizado pelos autores era, de fato, produto falsificado

Em homenagem aos professores vamos falar um pouco de seus direitos autorais e direito de imagem.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________ - UF.

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